Parentes de vereadores foram empregados na Prefeitura de Caçador


- 11 de outubro de 2020.
Caçador, Destaques, Geral, Política
, , ,

Nepotismo é a prática no âmbito da administração publica de favorecer parentes de autoridades. Nesse caso, a qualificação não é o requisito principal. Para evitar interpretações e vedar a prática da nomeação de parentes, tramita nas comissões do Senado uma PEC contra o nepotismo. Se aprovada, será inserida na Constituição Federal, reduzindo interpretações provocadas por uma decisão do STF (Súmula 13).

O Ministério Público de Caçador, atuou em casos de nepotismo na cidade de Rio das Antas, tão logo iniciou o mandato do atual prefeito da cidade. Em 2019, o juiz da causa determinou a exoneração dos parentes nomeados para cargos em comissão, de direção e de coordenação. Ao todo, oito pessoas foram denunciadas à justiça. No município de Araquari, o MP também atuou no sentido de desligar de cargos públicos parentes do prefeito.

Estamos no fim do mandato do atual prefeito, Saulo Sperotto (PSDB). Em dois momentos de sua atual administração, o limite prudencial com folha de pagamento ultrapassou o teto de 54%, quais sejam no primeiro quadrimestre de 2018, cuja folha ficou em 55,92% da arrecadação. No primeiro quadrimestre de 2020, em plena Pandemia, cuja folha com pessoal ultrapassou em 0,76%, ou seja, 54,75% do limite de gastos com pessoal, conforme dados do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em seu primeiro projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 001/2017, Saulo Sperotto transformou a DITTESC em Guarda Municipal. Até aí tudo bem.

Mas esqueceu de dar a formação de 6 meses exigida em lei federal (Lei Federal 13.022/14). Mas a Guarda Municipal continua agindo como se Polícia Militar fosse, conduzindo pessoas à delegacia  de polícia com o aval de delegados de polícia e do próprio Ministério Público. Após a aprovação do projeto abriu-se a porteira para a nomeação de cargos de parentes.

Em outro momento polêmico da administração, o tão falado empréstimo junto a bancos para a construção do Parque Linear, que ficou orçado em aproximadamente R$ 24 milhões; R$ 18,9 milhões para o Parque Linear e mais R$ 5,0 milhões para a construção de uma praça no Berger. O projeto de lei passou por 7 votos a 5, mesmo com parecer contrário da contadoria da Câmara sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura. Esses dados explicam que não existe oposição na Câmara de Vereadores. Se ela existe, está muito bem comportada. Todos os projetos de lei passaram facilmente, inclusive com o voto de vereadores da oposição. Importante que se faça justiça com o vereador Marcos Creminácio que votou contra os empréstimos e favor da recriação da polêmica Guarda Municipal.
Mas por qual motivo esses dois projetos foram aprovados, mesmo contrários a opinião pública?

Os nepotistas e o toma lá da cá

O vereador da esquerda, da direita, do centro, Itacir Fiorese, Fically (ex-PDT, atual PP) têm sua filha Pâmela Fiorese Andrade nomeada como diretora da escola municipal Ulisses Guimarães. Ela exerce o cargo desde o início do mandato do Prefeito Saulo Sperotto. O vereador Jair Paulo Fernandes (PSDB) teve sua irmã, Irís Fernandes do Nascimento, nomeada para alguns cargos desde 2017, início do mandato do atual prefeito Saulo Sperotto. Ao todo foram quatro nomeações para cargos de comissão. Entre os cargos exercidos pela irmã do edil estão o de Supervisora do Programa de Atenção ao Idoso (Portaria 27.823), Diretora Geral(Portaria 28.070), e por duas vezes nomeada Diretora de Serviços em Licitações e Contratos (Portarias 30.961 e 33.132).

O vereador Marcos Creminácio (PDT) também teve a mulher, a Assistente Social Isolete Renon Farias, nomeada alternadamente por diversas vezes durante este mandato para o cargo de coordenadora Função de Confiança de Coordenadora dos Programas de Saúde Mental (Código FCC-3) e Coordenadora de Vigilância Epidemiológica. As portarias de nomeação são 28.765; 28.172;
28.989.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OS TRÊS PARLAMENTARES MUNICIPAIS FORAM CONTATADOS ATRAVÉS DE SUAS ASSESSORIAS, PARA QUE SE MANIFESTASSEM, PORÉM NÃO FOI OBTIDA RESPOSTA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAÇADOR TAMBÉM FOI PROCURADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ASSUNTO, MAS NÃO RETORNOU ATÉ O FECHAMENTO DA MATÉRIA.

Última atualização em 12/10/2020 as 19:31